Penal. Artigo 334 do CP. "Operação alienígena".

Alegação de importação de veículos automotores usados.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Crime de evasão de divisas e falsidade ideológica.

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

O prazo para impetração do mandado de segurança

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.

Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Execução penal. Pena privativa de liberdade.

Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Processual Civil. Ausência de impugnação específica

direito material, bem como recalcou os argumentos lançados nos recursos anteriormente manejados